Leseprobe
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Discurso de Ódio
Fabrício Vasconcelos Gomes, João Pedro Favaretto Salvador
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Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht
Beschreibung
A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberdade de expressão encontra limites. (...) Nesse cenário de limitações, um conceito de contornos imprecisos tem paulatinamente ganhado destaque: discurso de ódio. (...) Neste livro, interessa-nos discutir como o termo vem sendo usado e como deveria ser usado por um subconjunto particular de cidadãos, os juristas.
Kundenbewertungen
racismo, Discurso de ódio, discriminação, princípios da dignidade humana, homofobia, liberdade religiosa, dano moral, redes sociais, grupo vulnerável, migração., liberdade de expressão