Leseprobe
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Moral e Conceito de Direito em Herbert Hart
Carla Henriete Bevilacqua Piccolo
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Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht
Beschreibung
Qual a relação entre o direito e a moral? O que diferencia uma obrigação jurídica de uma obrigação moral? Qual a conexão entre a teoria do direito e a filosofia moral? Positivistas moderados ou extremados, jusnaturalistas clássicos ou analíticos, interpretativistas, pragmatistas, realistas e tantas outras escolas de pensamento que se formaram no estudo do direito não puderam evitar essas questões. O modelo de positivismo jurídico que hoje se ataca ou se defende, e que serve de ponto de partida para a compreensão de todas as demais correntes que se criaram nas últimas décadas, mesmo dentro do próprio positivismo jurídico, é o modelo proposto por H.L.A. Hart. Estudando sua obra, recuperando textos importantes para o entendimento de seu sistema de pensamento, embora menos conhecidos, somos capazes de avaliar a coerência de sua tese da separabilidade entre o direito e a moral, tão complexa e diferente da tradição positivista clássica, e a viabilidade de uma teoria puramente descritiva, nos termos como seu modelo teórico foi concebido.
Kundenbewertungen
Positivismo jurídico, moralidade do direito, teses positivistas, método hermenêutico, controle social, conceito de direito, diversidade de leis, filosofia do direito, normatividade, positivismo hartiano.