Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório
A participação dos sujeitos no centro do palco processual
José de Assis Santiago Neto
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Conhecimento Livraria e Distribuidora
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Strafrecht, Strafprozessrecht, Kriminologie
Beschreibung
O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo penal somente poderá estar em conformidade com as bases democráticas se possibilitar a efetiva participação das partes da construção do provimento jurisdicional adotando, para tanto um modelo acusatório com a completa separação entre as tarefas de julgar, acusar e defender. A obra proporciona ao operador do Direito uma visão real e, não, míope da estrutura acusatória.
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Schlagwörter
CPP, processo coparticipativo, presunção inocência, sistema acusatório, CP, processo_penal