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Código De Processo Civil Comentado

Lei Nº 13.105/2015 Atualizada Pela Lei Nº 14.195/2021

Cleyson de Moraes Mello, Antônio Gaio

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Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Allgemeines, Lexika

Beschreibung

É com a maior alegria e satisfação que apresentamos ao público leitor a 3ª Edição de nosso "Código de Processo Civil Comentado". Para além das necessárias atualizações doutrinarias, jurisprudenciais e sumulares, procuramos atualizar a edição presente com um firme arcabouço legislativo que se faz volumoso já desde o advento do Código de Processo Civil de 2015, destacando-se, dentre tantas legislações contempladas no presente texto, a Lei nº 14.195/2021, onde temáticas como a da Citação Eletrônica e da Prescrição Intercorrente urgem em serem firmemente enfrentadas e disponibilizadas em seus exatos termos e diálogos com sistema legislativo posto. As atualizações dos Precedentes também são destaques nesta 3º edição, com assuntos sensíveis que vão desde a possibilidade de revisão, a qualquer tempo, do valor acumulado das astreintes até a limitação da Ação de Reclamação para o controle da aplicação das teses em sede de Recursos Especiais e Extraordinários repetitivos. Enfim, trabalho intenso e hercúleo para que se possa, na vida prática, compreender a sistemática e aplicar com segurança o Direito Processual Civil pátrio.

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Schlagwörter

AÇÃO DE RECLAMAÇÃO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI 14195, CPC, NULIDADES, PRECEDENTES, PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TUTELA PROVISÓRIA, AMICUS CURIAE, PROCESSO DE CONHECIMENTO, ATOS PROCESSUAIS, ASTREINTES, CITAÇÃO ELETRÔNICA, LEI 13105, PROCESSO DE EXECUÇÃO